ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-003340/26 (ID 916752)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
contratação de serviços especializados para fiscalizar as atividades e obras da construção civil, conforme a necessidade da Prefeitura de São João da Serra-PI.
Contratada(s)
W W BRITO JUNIOR ENGENHARIA
CNPJ: 59.578.118/0001-44
Valor do contrato
R$ 58.800,00
(valor inicial)
R$ 58.800,00
(valor atualizado)
Vigência
11/02/2026 até 11/02/2027
Data assinatura
11/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 16:51
últ. alteração
23/02/2026 17:13
Data finalização cadastro
23/02/2026 17:13
Vigência inicial
11/02/2026
a
11/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003340/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIX)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5509_652_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_520.pdf
23/02/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 05.2026.pdf
23/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017' de 17/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 021' de 17/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Wolmacir Wellinton Brito Junior
***.568.403-**
engwolmacirjunior@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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