TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-003300/26 (ID 916712)

Nº do contrato

011.02/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de Preços para eventuais contratações para aquisição de material escolar e de expediente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

MARCOS MOURA SILVA
CNPJ: 26.697.184/0001-84

Valor do contrato

R$ 151.691,45

(valor inicial)
R$ 151.691,45

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2026 até 20/02/2027

Data assinatura

20/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90063/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2026 11:23

últ. alteração

23/02/2026 11:46

Data finalização cadastro

23/02/2026 11:46

Vigência inicial

20/02/2026 a 20/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003300/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	23/02/2026
2	20/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000015/2026 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000084/2025.)	23/02/2026
3	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos.)	23/02/2026
4	20/02/2026	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - Edição 281 - 20 DE FEVEREIRO DE 2026, Pág. 065, Identificador da Seção: C84A40CC9A3583A.)	23/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2813.	Manutenção das Atividades dos Serviços Social do Município.
3	Programa de trabalho	12.361.0024.2514.	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.
4	Programa de trabalho	12.365.0024.2517.	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil – FUNDEB 30%.
5	Programa de trabalho	10.301.0014.2601.	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 011.02_2026.pdf	23/02/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 011.02_2026.pdf	23/02/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contratos nº 011.01.02_2026.pdf	23/02/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.02_2026.pdf	23/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 011.02_2026.pdf	23/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS MOURA SILVA	*.227.613-	meklivrariaepapelaria@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 03	180	Tnt sintético cores diversas	664 MT	664.00	MT (Metro)	2,10	1.394,40
Grupo 03	179	Tinta plástica 37ml diversas cores	83 UND	83.00	UND (Unidade)	3,90	323,70
Grupo 03	178	Tinta pintura a dedo 30 ml 06 cores	83 CX	83.00	CX (Caixa)	4,90	406,70
Grupo 03	177	Tinta guache lavável 6 cores	166 CX	166.00	CX (Caixa)	4,90	813,40
Grupo 03	176	Tinta fosca p/ tecido diversas cores	83 UND	83.00	UND (Unidade)	2,90	240,70

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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