ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-003282/26 (ID 916694)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de carteiras escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMERCIO - DAFAP.
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 65.177,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2026 até 13/02/2026
Data assinatura
13/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 10:46
últ. alteração
23/02/2026 11:18
Data finalização cadastro
23/02/2026 11:18
Vigência inicial
13/02/2026
a
13/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003282/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-001127/26
Processo administrativo Nº
022/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP PAG 18)
23/02/2026
2
13/02/2026
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)
23/02/2026
3
13/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.NOSSASENHORADENAZARE.PI.GOV.BR)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1213.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
000
FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Extrato publicado.pdf
09/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 009_2026 CADEIRAS DIFAP.docx.pdf
23/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '170/2025' de 12/11/2025
***.269.783-**
deylanycruz@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Melo dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '171/2025' de 12/11/2025
***.190.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
DIFAP@MEDICAMENTOS.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Conjunto CJA-06 – Mesa e Cadeira para aluno, altura 1,59 m a 1,88 m, cor azul, modelo FNDE
100
UND
100.00
UND (Unidade)
651,77
65.177,00
1-1 de 1 registros
F
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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