TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE WALL FERRAZ

CONTROLE TCE:

CW-003275/26 (ID 916687)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz – PI, referente ao Convênio n° 981293/2025, Proposta nº 056363/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária

Contratada(s)

ATTIVA PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 8.500,00

(valor inicial)
R$ 8.500,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2026 10:30

últ. alteração

23/02/2026 10:54

Data finalização cadastro

23/02/2026 10:54

Vigência inicial

10/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003275/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - D.O.U. Seção 3. Edição 34. Pág. 459))	23/02/2026
2	20/02/2026	Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado do Piauí - D.O.E-PI. Edição 33/2026. Pág. 51.)	23/02/2026
3	20/02/2026	Jornal de Grande Circulação (Jornal "O Dia", Coluna "Em Dia", Pág. 3.)	23/02/2026
4	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano VI, Edição MCLXIX, Pág. 145, ID 6E744F8DA23B4 https://diariooficialdasprefeituras.org/)	23/02/2026
5	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz)	23/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	26.782.0012.1013.0000	Desenvolvimento e Melhorias de Infraestrutura Viária, Estradas, Calçamento e Asfalto
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Programa de trabalho	67.820.0081.0220.000	Construção e Ampliação de Estradas Vicinais
5	Fonte	700	Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio n° 981293/2025, Proposta nº 056363/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 018 2026 - DP 001 2026 - Publicação no D.O.U..pdf	23/02/2026
2	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 018 2026 - DP 001 2026 - Publicação no D.O.E-PI.pdf	23/02/2026
3	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 018 2026 - DP 001 2026 - Publicação em JGC - O Dia.pdf	23/02/2026
4	Extrato de publicação	Extrato de Contrato 018 2026 - DP 001 2026 - Publicação no D.O.P.P..pdf	23/02/2026
5	Instrumento contratual	Contrato 018 2026 - DP 001 2026.pdf	23/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA	Titular	*.741.023-	prefeito@wallferraz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.964.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.891.953-	8934520045	manoelmessyas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Anderson de Sousa dos Martírios	*.996.703-	attivapca2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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