ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003273/26 (ID 916685)
Nº do contrato
01.1902/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICO (PTAM) PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI
Contratada(s)
W. RUFINO DE CARVALHO LTDA
CNPJ: 50.997.950/0001-00
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 19/02/2027
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0300033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 10:26
últ. alteração
23/02/2026 10:39
Data finalização cadastro
23/02/2026 10:39
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003273/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
001.0300033/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/02/2026
2
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXIII PAG 87)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.691.0031.2088.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.1902 2026 AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA .pdf
23/02/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO CHAVES ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '627/2026' de 19/02/2026
***.019.393-**
absecretariadeobras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANNY PINHEIRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '627/2026' de 19/02/2026
***.390.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILDSON RUFINO DE CARVALHO
***.559.873-**
WTERESINA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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val unit
val total (R$)
1
contratação de empresa especializada para a elaboração do Parecer Técnico de Avaliação mercadológica (PTAM) justifica-se pela necessidade de obter avaliação técnica precisa e imparcial dos alores de mercado de bens do Município de Água Branca-PI, assegurando respaldo técnico às decisões dministrativas, atendimento às exigências legais, transparência, economicidade e segurança jurídica nos atos da gestão pública.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3.600,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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