ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-003270/26 (ID 916682)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE SAMU (UNIDADE AUTÔNOMA) DE COCAL DOS ALVES – PIAUÍ.
Contratada(s)
R A DOS SANTOS
CNPJ: 52.163.630/0001-80
Valor do contrato
R$ 563.897,55
(valor inicial)
R$ 563.897,55
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 19/08/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 10:20
últ. alteração
22/05/2026 14:46
Data finalização cadastro
23/02/2026 10:50
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003270/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000341/26
Processo administrativo Nº
005/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA )
23/02/2026
2
19/02/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
23/02/2026
3
19/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES
2
Programa de trabalho
15.452.0005.2055.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FUS, RECURSOS DE EMENDAS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
MINUTA (11).pdf
23/02/2026
baixar
2
Outro
CARTA PROPOSTA E ORÇAMENTO.pdf
23/02/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
23/02/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO (1) (1).pdf
23/02/2026
baixar
5
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE ABERTURA_001299.pdf
23/02/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denilson Vieira Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 03/03/2025
***.930.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS
***.831.438-**
ricardoaraujoeng40@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/05/2026
22/05/2026 14:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 487.315,82
R$ 243.657,91
R$ 243.657,91
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 28
09/06/2026
243657.91
243.657,91
243657.91
243.657,91
243657.91
243.657,91
09/07/2026 11:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
