ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-003265/26 (ID 916677)
Nº do contrato
01.1202/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO NO RÁDIO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI
Contratada(s)
CARNAÚBA COMUNICAÇÕES PUBLICIDADE LTDA
CNPJ: 23.027.418/0001-98
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0)00233/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 10:07
últ. alteração
23/02/2026 10:45
Data finalização cadastro
23/02/2026 10:45
Vigência inicial
12/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003265/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001.0)00233/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/02/2026
2
13/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDX PAG 469)
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
501
3
Fonte
700
4
Fonte
701
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.1202 2026 RADIO MEIO NORTE.pdf
23/02/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '612/2026' de 12/02/2026
***.659.423-**
secomaguabranca2017@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO SILLAS CARVALHO OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '612/2026' de 12/02/2026
***.219.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
paulo de tarso gomes lopes
***.396.403-**
paulodetarsoglopes@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO NO RÁDIO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICIPO DE ÁGUA BRANCA - PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
4.500,00
54.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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