ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003263/26 (ID 916675)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa ou pessoa física para o fornecimento de lanches para atender as demandas da câmara municipal de São Luís do Piauí-PI de acordo com suas necessidades.
Contratada(s)
SOUSA & CARVALHO LTDA
CNPJ: 31.611.147/0001-41
Valor do contrato
R$ 24.500,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 10:00
últ. alteração
23/02/2026 10:17
Data finalização cadastro
23/02/2026 10:17
Vigência inicial
19/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003263/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
ATA DO LANCHES.pdf
23/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO LANCHES SL.pdf
23/02/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATOLANCHES PESQ.pdf
23/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 05/01/2026
***.073.763-**
francildocarvalho@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 15/01/2025
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
***.073.763-**
89988019041
francildocarvalho@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.300,00
R$ 3.300,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1053
20/02/2026
1650.00
1.650,00
1650.00
1.650,00
0
0,00
23/03/2026 10:59
Nota Fiscal Nº 1062
13/03/2026
1650.00
1.650,00
1650.00
1.650,00
0
0,00
10/04/2026 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
