ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003256/26 (ID 916668)
Nº do contrato
173/2025
Objeto (indivisível)
Adequação e Melhorias no Sistema de Iluminação Pública no Município de Vila Nova do Piauí - PI
Contratada(s)
J A ALVES LTDA
CNPJ: 22.730.762/0001-86
Valor do contrato
R$ 500.942,52
(valor inicial)
R$ 500.942,52
(valor atualizado)
Vigência
24/12/2025 até 24/12/2026
Data assinatura
24/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 09:50
últ. alteração
23/02/2026 10:05
Data finalização cadastro
23/02/2026 10:05
Vigência inicial
24/12/2025
a
24/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003256/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-011303/25
Processo administrativo Nº
104/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, Ano XXIII, Edição VCDLXXVI, Pág. 19, ID nº 030E7E956B4CSEFA)
23/02/2026
2
26/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes))
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
25.752.0010.2025.0000
Manutenção e Melhoramento da Iluminação Pública
3
Fonte
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 173 2025 - CCR 012 2025 - Publicação no DOM.pdf
23/02/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 173 2025 - CCR 012 2025.pdf
23/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Ailton Alves
***.434.103-**
cgpilicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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