ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003241/26 (ID 916653)
Nº do contrato
0168/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de palco, som e estruturas para realização do evento de aniversário de emancipação política do município de Vila Nova do Piauí - PI
Contratada(s)
SERVI ROCHA EIRELI (Rocha Participações)
CNPJ: 24.821.646/0001-06
Valor do contrato
R$ 60.920,00
(valor inicial)
R$ 60.920,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
21/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2026 09:09
últ. alteração
23/02/2026 09:43
Data finalização cadastro
23/02/2026 09:43
Vigência inicial
21/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003241/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
103/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, Ano XXIII, Edição VCDLIV, Pág. 410, ID nº 07384ECFB7610D29)
23/02/2026
2
24/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes))
23/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0017.2045.0000
Realização de Eventos Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato do Contrato 168 2025 - DP 024 2023 - Publicação no DOM.pdf
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Instrumento contratual
Contrato 168 2025 - DP 024 2025.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA
***.139.903-**
chaguinhavaley@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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