TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-003229/26 (ID 916641)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

Objeto do presente contrato é a contratação da Servidor Temporário para atender a excepcional interesse público, para a prestação de serviços na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a ser desempenhada na Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, atendidas as determinações da Secretaria Geral.

Contratada(s)

KAIRON DE SOUSA OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 8.105,00

(valor inicial)
R$ 8.105,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 30/06/2026

Data assinatura

02/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 22:41

últ. alteração

20/02/2026 22:48

Data finalização cadastro

20/02/2026 22:48

Vigência inicial

02/02/2026 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003229/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	20/02/2026
2	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes%2C%20contratos%20e%20Portarias/contratos/contratos-2026/contrato-no-018-2026/view)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018-2026.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 018-2026 KAIRON DE SOUSA OLIVEIRA.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ANTONIO DE SOUSA SILVA	Titular	*.466.083-	carloszucs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ANTONIO DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.466.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KAIRON DE SOUSA OLIVEIRA	*.749.153-	camarasmt17@gmail.com	AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 8.105,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 697	19/02/2026	1621.00	1.621,00	23/02/2026 11:46
Nota Fiscal Nº 1397	17/03/2026	1621.00	1.621,00	26/03/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 2076	16/04/2026	1621.00	1.621,00	21/04/2026 14:48
Nota Fiscal Nº 2782	18/05/2026	1621.00	1.621,00	25/05/2026 21:46
Nota Fiscal Nº 3413	17/06/2026	1621.00	1.621,00	25/06/2026 19:45

Observações

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