ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003203/26 (ID 916615)
Nº do contrato
27012026009/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DE RENOME “REY VAQUEIRO”, NO DIA 09 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PALMEIRA DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.488.092/0001-70
Valor do contrato
R$ 400.000,00
(valor inicial)
R$ 400.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 10/07/2026
Data assinatura
27/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 15:40
últ. alteração
20/02/2026 15:52
Data finalização cadastro
20/02/2026 15:52
Vigência inicial
27/01/2026
a
10/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003203/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCLVI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 17)
20/02/2026
2
30/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos )
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 27012026009.2026.pdf
20/02/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.793.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
***.829.113-**
dpprocessos@grupo2mga.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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