ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-003202/26 (ID 916614)
Nº do contrato
01.0902/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 406.455,00
(valor inicial)
R$ 406.455,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 08/02/2027
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
11.384/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 15:37
últ. alteração
23/02/2026 12:50
Data finalização cadastro
23/02/2026 12:50
Vigência inicial
09/02/2026
a
08/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003202/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 001/2026
Número processo TCE
LW-000240/26
Processo administrativo Nº
11.384/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial da União ()
20/02/2026
2
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/02/2026
3
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Programa de trabalho
08.244.0013.2061.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CONT. 01.0902-2026 (PE 001-2026) EXECUTIVA - SEMAS.PDF
20/02/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONT. 01.0902-2026 (PE 001-2026) EXECUTIVA - SEMAS.PDF
20/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Virginnia Mayara Lustosa Sena
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 09/02/2026
***.623.343-**
SEM@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERISVAN DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 554/2025' de 12/03/2025
***.143.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
***.277.163-**
86981264580
licitacao3pmcm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Coelho de Oliveira Filho
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
8
REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SUAS (CRAS E CREAS). O objetivo do curso é aprimorar competências técnicas dos profissionais que atuam na rede socioassistencial. O curso será formando 01 (uma) turma, de 20 (vinte) profissionais, totalizando 20 (vinte) horas.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
20.396,00
20.396,00
I
7
BLITZ EDUCATIVA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL. O objetivo do evento é sensibilizar, informar e mobilizar a sociedade sobre os riscos, consequências e formas de enfrentamento da exploração sexual.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
22.530,00
22.530,00
I
6
CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM UNHAS EM GEL. O objetivo do curso de qualificação em unhas em gel é capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para realizar a aplicação, manutenção e remoção de unhas em gel, oferecendo serviços personalizados e atendendo às demandas estéticas e de cuidado com as mãos. O curso será formando 03 (três) turmas, de 20 (vinte) alunos, totalizando 60 (sessenta) alunos. Serão 20 (vinte) horas para cada turma, totalizando 60 (sessenta) horas.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
91.980,00
91.980,00
I
5
CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM ALONGAMENTO DE CÍLIOS (BÁSICO). O objetivo do curso é capacitar profissionais da área de estética para aplicar técnicas de alongamento de cílios, proporcionando aos clientes cílios mais volumosos e alongados de forma segura e eficaz. O curso será formando 02 (duas) turmas, de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. Serão 20 (vinte) horas para cada turma, totalizando 40 (quarenta) horas.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
51.956,00
51.956,00
I
4
CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PÃO CASEIRO. O objetivo do curso de qualificação para produção de pão caseiro é capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para produzir pães artesanais. O curso será formando 02 (duas) turmas, de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. Serão 20 (vinte) horas para cada turma, totalizando 40 (quarenta) horas.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
42.862,00
42.862,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 201.902,09
R$ 0,00
R$ 201.902,09
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/03/2026
49254.58
49.254,58
0
0,00
49254.58
49.254,58
21/05/2026 10:05
Nota de serviço
31/03/2026
62319.83
62.319,83
0
0,00
62319.83
62.319,83
28/05/2026 10:35
Nota de serviço
20/04/2026
19417.00
19.417,00
0
0,00
19417.00
19.417,00
28/05/2026 10:36
Nota de serviço
08/05/2026
49462.12
49.462,12
0
0,00
49462.12
49.462,12
08/07/2026 10:05
Nota de serviço
20/05/2026
21448.56
21.448,56
0
0,00
21448.56
21.448,56
08/07/2026 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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