ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003198/26 (ID 916610)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do suas para o Município de Boqueirão do Piauí – PI.
Contratada(s)
JV ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 57.728.499/0001-75
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
13/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 14:24
últ. alteração
20/02/2026 14:30
Data finalização cadastro
20/02/2026 14:30
Vigência inicial
13/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003198/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
20/02/2026
2
20/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA DE CUSTEIO/RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA DE CUSTEIO/RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMAS / ICMS / EMENDA DE CUSTEIO/RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Inexigibilidade 006.2026 - Banda festejos (dia do vaqueiro) – (Ass. empresa e Prefeita).pdf
15/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
7. DM_5513_079_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Homologacao_pag_108.pdf
20/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE
***.241.763-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 15.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
09/03/2026
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
10/04/2026 22:06
Nota Fiscal Nº 8
12/05/2026
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
28/05/2026 09:19
Nota Fiscal Nº 5
15/04/2026
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
04/05/2026 10:06
Nota Fiscal Nº 10
10/06/2026
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
26/06/2026 09:15
Nota Fiscal Nº 13
09/07/2026
3100.00
3.100,00
0
0,00
0
0,00
27/07/2026 11:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
