TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-003196/26 (ID 916608)

Nº do contrato

03.0902/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de apresentação artística da banda "DESEJO DE MENINA", a ser realizado no dia 04 de abril de 2026, com duração de 1h20min e horário de início a definir entre as partes, festa do Sábado de Aleluia na cidade de Nossa Senhora dos Remédios - PI.

Contratada(s)

MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ: 39.543.593/0001-78

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 14:11

últ. alteração

20/02/2026 14:30

Data finalização cadastro

20/02/2026 14:30

Vigência inicial

09/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003196/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/02/2026
2	16/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0038.2694.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5511_503_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_03.0902-26_pag_431.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	PMNSR - INEX 001.2026 - CONTRATO - DESEJO DE MENINA - SABADO DE ALELUIA-ASSINADO.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Titular	*.929.423-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Fiscal de contrato	*.929.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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