TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-003195/26 (ID 916607)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

JOÃO PAES DA SILVA - ME
CNPJ: 04.245.019/0001-59

Valor do contrato

R$ 47.421,12

(valor inicial)
R$ 47.421,12

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 14:04

últ. alteração

20/02/2026 16:26

Data finalização cadastro

20/02/2026 16:26

Vigência inicial

12/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003195/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 351)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003_2026 JOAO PAES DA SILVA (MERCADINHO BOM PRECO).pdf	20/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5513_895_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_003-26_p.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Titular	*.757.693-	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Fiscal de contrato	*.757.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVA DIAS DOS REIS	*.757.693-	000000000	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO PAES DA SILVA	*.364.418-	JOAOPAESDASILVA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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