ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003193/26 (ID 916605)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4.185,00 m² de ruas no Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 652.341,75
(valor inicial)
R$ 652.341,75
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 18/08/2026
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 14:03
últ. alteração
20/02/2026 14:29
Data finalização cadastro
20/02/2026 14:29
Vigência inicial
20/02/2026
a
18/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003193/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000932/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICAIL DAS PREFEITURAS )
20/02/2026
2
23/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001-2026- EDITAL E TERMO DE REFERENCIA (1).pdf
20/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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