TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003187/26 (ID 916599)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia, em matérias administrativas e jurídicas

Contratada(s)

RODRIGO CARVALHO MENESES
CPF:

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 13:09

últ. alteração

20/02/2026 13:24

Data finalização cadastro

20/02/2026 13:24

Vigência inicial

26/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003187/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=7980)	20/02/2026
2	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municipios: Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026 • Edição V DV, Pág 380 ld:OCC56C244B304FBE)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 01-2026.pdf	20/02/2026
2	Extrato de publicação	Contrato 01-Extrato.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aldair de Sousa Oliveira	Titular	*.255.743-	alldair.oliveira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro da Silva	Fiscal de contrato	*.124.328-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AFONSO DE SOUSA LIMA	*.927.933-	86999872848	afonsosousalima12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14650	13/02/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	12/03/2026 18:15
Nota Fiscal Nº 14728	18/03/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	09/04/2026 22:10
Nota Fiscal Nº 14791	13/04/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	06/05/2026 12:31
Nota Fiscal Nº 14892	19/05/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	03/06/2026 09:42
Nota Fiscal Nº 15009	23/06/2026	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	03/07/2026 10:22

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...