TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-003178/26 (ID 916590)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AULAS PREPARATÓRIAS DO SAEB (2º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA, ALÉM DE LIVROS DE INGLÊS (1º AO 5º ANO) E LIVROS PARA O ENSINO INFANTIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO NO ANO LETIVO DE 2026

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 323.485,60

(valor inicial)
R$ 323.485,60

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 12:03

últ. alteração

01/03/2026 12:09

Data finalização cadastro

01/03/2026 12:09

Vigência inicial

12/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003178/26

20/02/26 13:57	primeira finalização
01/03/26 12:09	Motivo reabertura: ;

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/02/2026
2	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	12.365.0022.2110.0000
3	Fonte	02021000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 3.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Titular	*.532.363-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.532.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA	*.677.693-	8632781184	pmdomingosmourao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 3	1	SAEB BRASIL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	200.439,20	200.439,20
LOTE 2	5	HAPPY PLAY 5º ANO: Coleção de Inglês completa apresenta materiais que, em conjunto com o livro didático, facilitam o aprendizado da segunda língua. Ela foi elaborada especialmente para as escolas públicas brasileiras, com base nas necessidades e exigências dos municípios, professores e estudantes. A obra conta com recursos digitais exclusivos, como planejador de aulas para professores e aúdios, atividades interativas para alunos e professores. Material Livro e Caderno, acompanhados pelos caderno da família e literatura. Flashcard de apoio pedagógico com imagens para o professor.	85 UND	85.00	UND (Unidade)	238,20	20.247,00
LOTE 2	4	HAPPY PLAY 4º ANO: Coleção de Inglês completa apresenta materiais que, em conjunto com o livro didático, facilitam o aprendizado da segunda língua. Ela foi elaborada especialmente para as escolas públicas brasileiras, com base nas necessidades e exigências dos municípios, professores e estudantes. A obra conta com recursos digitais exclusivos, como planejador de aulas para professores e aúdios, atividades interativas para alunos e professores. Material Livro e Caderno, acompanhados pelos caderno da família e literatura. Flashcard de apoio pedagógico com imagens para o professor.	62 UND	62.00	UND (Unidade)	238,20	14.768,40
LOTE 2	3	HAPPY PLAY 3º ANO: Coleção de Inglês completa apresenta materiais que, em conjunto com o livro didático, facilitam o aprendizado da segunda língua. Ela foi elaborada especialmente para as escolas públicas brasileiras, com base nas necessidades e exigências dos municípios, professores e estudantes. A obra conta com recursos digitais exclusivos, como planejador de aulas para professores e aúdios, atividades interativas para alunos e professores. Material Livro e Caderno, acompanhados pelos caderno da família e literatura. Flashcard de apoio pedagógico com imagens para o professor.	75 UND	75.00	UND (Unidade)	238,20	17.865,00
LOTE 2	2	HAPPY PLAY 2º ANO: Coleção de Inglês completa apresenta materiais que, em conjunto com o livro didático, facilitam o aprendizado da segunda língua. Ela foi elaborada especialmente para as escolas públicas brasileiras, com base nas necessidades e exigências dos municípios, professores e estudantes. A obra conta com recursos digitais exclusivos, como planejador de aulas para professores e aúdios, atividades interativas para alunos e professores. Material Livro e Caderno, acompanhados pelos caderno da família e literatura. Flashcard de apoio pedagógico com imagens para o professor.	75 UND	75.00	UND (Unidade)	238,20	17.865,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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