ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-003176/26 (ID 916588)
Nº do contrato
28/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
Raimunda Damasceno da Páscoa
CPF:
Valor do contrato
R$ 32.063,00
(valor inicial)
R$ 32.063,00
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6817/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 11:57
últ. alteração
24/02/2026 11:56
Data finalização cadastro
24/02/2026 11:56
Vigência inicial
13/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003176/26
Finalizado em
Observação
24/02/26 11:55
primeira finalização
24/02/26 11:56
Motivo reabertura:
AUSNÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOPP
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000400/26
Processo administrativo Nº
6817/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
20/02/2026
2
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
24/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2022.0000
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
4
Programa de trabalho
12.365.0012.2022.0000
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CP 001.2026 - CONTRATO 28.2026 - RAIMUNDA.pdf
20/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimunda Damasceno da Páscoa
***.251.393-**
educacao@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
MELANCIA
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
3,63
10.890,00
14
MACAXEIRA
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
6,00
600,00
13
LARANJA
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
5,87
3.522,00
7
BOLO CASEIRO DE GOMA
800
UND
800.00
UND (Unidade)
19,15
15.320,00
5
BATATA DOCE (KG)
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
4,28
642,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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