TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-003170/26 (ID 916582)

Nº do contrato

06012026001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO “PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA II, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1º ANO, PROGRAMA DE ENSINO ESTRUTURADO 2º ANO, PROGRAMA DE ENSINO ESTRUTURADO 3º ANO, PROGRAMA DE ENSINO ESTRUTURADO 4º ANO, PROGRAMA DE ENSINO ESTRUTURADO 5º ANO, COLEÇÃO ÔMEGA 6º ANO, COLEÇÃO ÔMEGA 7º ANO, COLEÇÃO ÔMEGA 8º ANO, E COLEÇÃO ÔMEGA 9º ANO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 346.147,00

(valor inicial)
R$ 346.147,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM EDIÇÃO

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 11:39

últ. alteração

17/06/2026 08:49

Data finalização cadastro

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003170/26

20/02/26 12:06

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXIV, pág. 710)	20/02/2026
2	08/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes/contratoseaditivos)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543
3	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 06012026001.2026.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jose Adelmo da Silva	Titular	*.334.234-	licitacaocurimata@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FERNANDES CORREIA	Fiscal de contrato	*.246.841-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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