TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003149/26 (ID 916561)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Locação do imóvel situado na Rua Francisco Rodrigues s/n, Alto Sereno I, Itaueira-PI, para abrigar as instalações do CREA? - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Contratada(s)

LUZINETE DA SILVA VAZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 10.632,00

(valor inicial)
R$ 10.632,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 10:50

últ. alteração

20/02/2026 11:23

Data finalização cadastro

20/02/2026 11:23

Vigência inicial

06/02/2026 a 05/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003149/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	20/02/2026
2	04/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-002-2026-itaueira-212343)	20/02/2026
3	20/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	08.122.0801.2071.0000
3	Fonte	50000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	22 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	20/02/2026
2	Extrato de publicação	21 PUBLICAÇÃO DE ERRATA 02 AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2026.pdf	20/02/2026
3	Outro	20 ERRATA 02 AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2026.pdf	20/02/2026
4	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2026.pdf	20/02/2026
5	Outro	18 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2026.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA	Titular	*.958.225-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUZINETE DA SILVA VAZ	*.452.113-	luzinetedasilvavaz@gmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 5.316,00	R$ 0,00	R$ 5.316,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	24/01/2026	886.00	886,00	886.00	886,00	13/04/2026 01:59
Outro doc. entrega	10/01/2026	886.00	886,00	886.00	886,00	13/04/2026 02:01
Outro doc. entrega	18/03/2026	886.00	886,00	886.00	886,00	28/04/2026 17:16
Outro doc. entrega	14/04/2026	886.00	886,00	886.00	886,00	14/06/2026 11:41
Outro doc. entrega	14/05/2026	886.00	886,00	886.00	886,00	14/07/2026 19:53

Observações

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