TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-003117/26 (ID 916529)

Nº do contrato

32/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI (INSTRUMENTO: 989112) E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI (INSTRUMENTO: 990361).

Contratada(s)

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 14.571,95

(valor inicial)
R$ 14.571,95

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 13/02/2027

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

514/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 16/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 09:27

últ. alteração

20/02/2026 09:30

Data finalização cadastro

20/02/2026 09:30

Vigência inicial

13/02/2026 a 13/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003117/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	20/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	18.541.0011.2010.0000	ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO
3	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
4	Programa de trabalho	18.542.0011.2012.0000	MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
5	Programa de trabalho	27.812.0007.2111.0000	MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 16.2026 - CONTRATO 32.2026 - EXECUTIVA.pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.784.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	rdocoelho@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Elaboração de projeto de engenharia para construção de campo society no município de São José do Divino-PI (instrumento 990361)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	14.571,95	14.571,95

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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