ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-003108/26 (ID 916520)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA DANIELZINHO ANDRADE, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, A SER REALIZADO NO DIA 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Contratada(s)
DANIELZINHO ANDRADE
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.400,00
(valor inicial)
Vigência
05/06/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
05/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2026 08:52
últ. alteração
20/02/2026 08:57
Data finalização cadastro
20/02/2026 08:57
Vigência inicial
05/06/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003108/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
3.3.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2030.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CONTRATO INEX 009 - ASS.pdf
20/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 009_2026- DANIELZINHO ANDRADE.pdf
20/02/2026
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3
Extrato de publicação
DM_5507_556_Manoel_Emidio_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_010-26_pag_26.pdf
20/02/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 02/01/2026
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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