TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-003104/26 (ID 916516)

Nº do contrato

003 SME/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2026 08:47

últ. alteração

26/02/2026 12:35

Data finalização cadastro

26/02/2026 12:35

Vigência inicial

08/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003104/26

20/02/26 09:20	primeira finalização
26/02/26 12:27	Motivo reabertura: CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO
26/02/26 12:35	Motivo reabertura: CORRIGIR NUMERO DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 314 EDIÇÃO VCDXC ANO XXIV)	20/02/2026
2	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.1161.2076.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2	Fonte	540	FUNDEB
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	12.361.1161.2081.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5	Fonte	500	FME

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato n°001-2026 sme .pdf	20/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA	Titular	*.350.343-	crisousa21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DE FREITAS DOS SANTOS NETO	Fiscal de contrato	*.960.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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