ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-003090/26 (ID 916502)
Nº do contrato
D-003/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI
Contratada(s)
MARIA DO ROSÁRIO EPP
CNPJ: 06.188.294/0001-03
Valor do contrato
R$ 51.000,00
(valor inicial)
R$ 51.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 19:31
últ. alteração
19/02/2026 19:45
Data finalização cadastro
19/02/2026 19:45
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003090/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idL - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 003/2026, PA nº 009/2026 - Serviços de Informática.)
19/02/2026
2
06/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 003/2026, PA nº 009/2026 - Serviços de Informática.)
19/02/2026
3
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 003/2026, PA nº 009/2026 - Serviços de Informática.)
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.122.0002.1091.
REFORMA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2
Fonte
660
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Programa de trabalho
10.301.0016.2801.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
4
Fonte
600
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL
5
Programa de trabalho
12.361.0024.2512.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 003-2026 - Serviços de Informática.pdf
19/02/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 003-2026 - Serviços de Informática.pdf
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3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação e ATO de Homologação DISP. 003-2026.pdf
19/02/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Comtrato DISP. 003-2026 - Serviços de Informática.pdf
19/02/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2026' de 05/02/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2026' de 05/02/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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1
I
MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTINA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
51.000,00
51.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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