ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-003085/26 (ID 916497)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI,
Contratada(s)
MAGNETE ARAÚJO LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2026 até 19/01/2027
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 16:23
últ. alteração
19/02/2026 16:29
Data finalização cadastro
19/02/2026 16:29
Vigência inicial
19/01/2026
a
19/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003085/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0023.2206.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_INEX_0022026_-_CASA_DE_APOIO_BOM_JESUS__assinado.pdf
19/02/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5494_328_Manoel_Emidio_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_317.pdf
19/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 02/01/2026
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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