ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003080/26 (ID 916492)
Nº do contrato
020/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de tênis escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
SC EXECUTIVA LTDA
CNPJ: 43.628.316/0001-35
Valor do contrato
R$ 65.470,02
(valor inicial)
R$ 65.470,02
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 15:09
últ. alteração
19/02/2026 15:15
Data finalização cadastro
19/02/2026 15:15
Vigência inicial
19/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003080/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
19/02/2026
2
20/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339030-Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 008-2026.pdf
19/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Luís Ribeiro de Carvalho Alves
***.903.093-**
SERGIOCARVALHO.PIAUI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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