TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003078/26 (ID 916490)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ /PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 126.000,00

(valor inicial)
R$ 126.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0088/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2026 14:55

últ. alteração

19/02/2026 15:18

Data finalização cadastro

19/02/2026 15:18

Vigência inicial

10/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003078/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DOM)	19/02/2026
2	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPRÊNCIA DO MUNICIPIO.)	19/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2094.0000
3	Fonte	020500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_-_VICENTE_REIS_- CONSULTORIA Editavel.pdf	19/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.655.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR	*.628.293-	INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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