ÓRGÃO:
SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
CONTROLE TCE:
CW-003070/26 (ID 916482)
Nº do contrato
53/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA
Contratada(s)
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50
Valor do contrato
R$ 1.122.113,07
(valor inicial)
R$ 1.122.113,07
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 23/12/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00319.003694/2025-10
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 06/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 12:51
últ. alteração
19/02/2026 12:54
Data finalização cadastro
19/02/2026 12:54
Vigência inicial
23/12/2025
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003070/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 06/2025
Número processo TCE
LW-006226/25
Processo administrativo Nº
00319.003694/2025-10
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial do Estado (PÁGS 167 E 168)
19/02/2026
2
14/01/2026
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 PÁG 244)
19/02/2026
3
19/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05699457000150/2025/19)
19/02/2026
4
19/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.setrans.pi.gov.br/)
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500700
2
Programa de trabalho
26.782.0105.5051.
46.101.26.782.0105.5051
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicacao_no_DOU___Contrato_nA___053_2025.pdf
19/02/2026
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2
Extrato de publicação
Publicacao_contrato_53.2025.pdf
19/02/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato_SETRANS_53.2025___Vicinais_Barras.pdf
19/02/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04.2023' de 27/01/2023
***.685.470-**
uniaodascamaras2013@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL GUSTAVO COSTA DE AQUINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21.2023' de 14/02/2023
***.838.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONAS MOURA DE ARAÚJO
***.744.403-**
8632154291
cplsetranspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO VASCONCELOS RIBEIRO SILVA
Sócio administrador
***.815.813-**
monteclaro.construcoes@outlook.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/05/2026
27/05/2026 10:12
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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