ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-003066/26 (ID 916478)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 12:32
últ. alteração
03/03/2026 15:57
Data finalização cadastro
03/03/2026 15:57
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003066/26
Finalizado em
Observação
19/02/26 12:41
primeira finalização
03/03/26 15:54
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DADOS
03/03/26 15:57
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/0202
Sítio Eletrônico Oficial (ANO VI - EDIÇÃO MCLXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026)
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-2-2026_ED_1164_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_015_samu_aaa1af16-9827-4dcf-a6d0-c6662f55c971.pdf
03/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_015.pdf
03/03/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_022.pdf
03/03/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO_015.pdf
03/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0106116/2025' de 21/01/2025
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106115/2025' de 21/01/2025
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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