ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-003007/26 (ID 916419)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ACOMPANHAMENLO DE PROCESSO ELEITORAL UNIFICADO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DEMERVAL LOBÃO/PI ENDEREÇO DO PORTAL
Contratada(s)
D Mais Entretenimento Ltda
CNPJ: 26.515.836/0001-12
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2026 10:06
últ. alteração
19/02/2026 12:12
Data finalização cadastro
19/02/2026 12:12
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003007/26
Finalizado em
Observação
19/02/26 10:14
primeira finalização
19/02/26 12:12
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ANO VI - EDIÇÃO MCLXIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026)
19/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0106116/2025' de 21/01/2025
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106115/2025' de 21/01/2025
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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