TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-002981/26 (ID 916393)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA SANTA CRUZ DOS MILAGRES no município de São João da Serra- PI

Contratada(s)

B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.750.207/0001-34

Valor do contrato

R$ 123.273,06

(valor inicial)
R$ 123.273,06

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2026 08:20

últ. alteração

19/02/2026 08:24

Data finalização cadastro

19/02/2026 08:24

Vigência inicial

10/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002981/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIX)	19/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5509_652_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_520.pdf	19/02/2026
2	Instrumento contratual	10. Contrato (6) ass.pdf	19/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA	Titular	*.370.223-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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