ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-002979/26 (ID 916391)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI DE ACORDO COM O PROJETO.
Contratada(s)
RESIDUOS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 58.418.993/0001-04
Valor do contrato
R$ 4.776.000,00
(valor inicial)
R$ 4.776.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 04/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0318/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/02/2026 18:57
últ. alteração
30/06/2026 13:39
Data finalização cadastro
30/06/2026 13:39
Vigência inicial
05/02/2026
a
04/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002979/26
Finalizado em
Observação
18/02/26 19:25
primeira finalização
19/02/26 10:12
Motivo reabertura:
Erro de digitação
30/06/26 13:39
Motivo reabertura:
ERRO DE INFORMAÇÕES FISCAL DE CONTRATOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-011103/25
Processo administrativo Nº
0318/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
18/02/2026
2
05/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDIV PAG 189 )
18/02/2026
3
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI )
18/02/2026
4
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
18/02/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
15.452.0076.2043.0000
4
Programa de trabalho
04.122.0075.2090.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 016.26 - RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA - REVISTO.pdf
18/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERTO VIANA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '07/2025' de 07/01/2025
***.899.483-**
smppu.jf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '112/2025' de 23/01/2025
***.947.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE VELOSO ALVES
***.540.503-**
haall@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 720.910,67
R$ 0,00
R$ 720.910,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 72
08/07/2026
327686.67
327.686,67
0
0,00
327686.67
327.686,67
16/07/2026 09:17
Nota Fiscal Nº 76
24/07/2026
393224.00
393.224,00
0
0,00
393224.00
393.224,00
06/08/2026 07:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
