TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-002978/26 (ID 916390)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Contratada(s)

SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.092.342/0001-69

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 12/02/2027

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010000289/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2026 14:36

últ. alteração

19/02/2026 08:17

Data finalização cadastro

19/02/2026 08:17

Vigência inicial

12/02/2026 a 12/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002978/26

18/02/26 14:43	primeira finalização
19/02/26 08:17	Motivo reabertura: Alteração de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	18/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2060.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 002_2026 - SAMUEL PIRES - ASSESSORIA.pdf	18/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Samuel Pires de Sousa	*.719.643-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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