ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-002973/26 (ID 916385)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TARCÍSIO DO ACORDEON, POR OCASIÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA – PI, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, com horário a definir, sendo a duração 1h20m, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE.
Contratada(s)
TA SHOWS LTDA
CNPJ: 43.202.769/0001-03
Valor do contrato
R$ 450.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/01/2026 até 20/07/2026
Data assinatura
22/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/02/2026 10:53
últ. alteração
18/02/2026 10:58
Data finalização cadastro
18/02/2026 10:58
Vigência inicial
22/01/2026
a
20/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002973/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 304)
18/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5506_732_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_304.pdf
18/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 004_2026 TA SHOWS LTDA.pdf
18/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTE SIMOES
***.072.744-**
yaleentretenimento@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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