TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002967/26 (ID 916379)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA EM FARTURA DO PIAUÍ, DE ACORDO COM O PROJETO, PLANTAS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM ESTE EDITAL.

Contratada(s)

L F BRAGA (FERNANDES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS)
CNPJ: 59.962.236/0001-51

Valor do contrato

R$ 129.635,57

(valor inicial)
R$ 129.635,57

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 04/08/2026

Data assinatura

06/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2026 08:56

últ. alteração

18/02/2026 09:08

Data finalização cadastro

18/02/2026 09:08

Vigência inicial

06/02/2026 a 04/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002967/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 309)	18/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2	Programa de trabalho	15.452.0323.2103.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5506_268_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_018.pdf	18/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRA~1.PDF	18/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leivan Fernandes Braga	*.324.663-	LEIVANFERNANDES02@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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