TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-002965/26 (ID 916377)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de material para o “Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I e II, Alfabetização e 1°ao 9° ano” para utilização nas Escolas Municipais, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acauã-PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 594.746,00

(valor inicial)
R$ 594.746,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2026 23:41

últ. alteração

17/02/2026 23:52

Data finalização cadastro

17/02/2026 23:52

Vigência inicial

03/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002965/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	17/02/2026
2	05/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://acaua.pi.gov.br/admin/licitacao/contrato/?id=365)	17/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2031.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	541
5	Fonte	542

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 002.2026 - INEXIGIBILIDADE 001.2026.pdf	17/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues	Titular	*.326.203-	pref.acaua@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ezequiel Coelho de Sousa	Fiscal de contrato	*.257.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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