TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-002962/26 (ID 916374)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS ATRAVÉS DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA LRPD, PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE JUREMA-PI

Contratada(s)

M ROCHA DE SANTANA ME
CNPJ: 14.406.398/0001-75

Valor do contrato

R$ 64.380,00

(valor inicial)
R$ 64.380,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 08/08/2026

Data assinatura

09/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000123/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2026 21:46

últ. alteração

16/02/2026 21:58

Data finalização cadastro

16/02/2026 21:58

Vigência inicial

09/02/2026 a 08/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002962/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026 • Edição VDVII)	16/02/2026
2	13/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	16/02/2026
3	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	16/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2048.0000	MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROTESE E ÓRTESE DENTÁRIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4	Fonte	621	FONTE DE RECURSOS
5	Programa de trabalho	10.301.0016.2029.0000	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	1ª ERRATA_ EXTRATO DO CONTRATO 012-2026- REF DISPENSA DE LICIT 005-2026.pdf	16/02/2026
2	Extrato de publicação	DM_5507_525_Jurema_Extrato_Contrato_012-26_Aviso_pag_194.pdf	16/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 038-2026 - REF DISP LICIT 005-2026- PROTESE DENTARIAS.pdf	16/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA	Titular	*.384.418-	PMJUREMA2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flavio de Jesus Lima	Fiscal de contrato	*.059.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIANO ROCHA DE SANTANA	*.383.583-	SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	PRÓTESE TOTAL MAXIMILAR INFERIOR	58 UND	58.00	UND (Unidade)	222,00	12.876,00
4	PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR SUPERIOR	58 UND	58.00	UND (Unidade)	222,00	12.876,00
3	PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL INFERIOR C/ FIO DE ORTO	58 UND	58.00	UND (Unidade)	222,00	12.876,00
2	PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL SUPERIOR	58 UND	58.00	UND (Unidade)	222,00	12.876,00
1	PRÓTESECORONÁRIAS/INTRARRADICULARES SUP. E INF.DE RESINA ACRILICA COM FIO DE ORTO FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO)	58 UND	58.00	UND (Unidade)	222,00	12.876,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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