TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002959/26 (ID 916371)

Nº do contrato

01.0202/2026

Objeto (indivisível)

PLANTÕES MÉDICOS INDIVIDUAIS DE 24HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM O CROENOGRAMA ESPECIFICO PELA ARÉA RESPONSÁVEL E PLANTÕES MÉDICOS INDIVIDUAIS DE 24HORAS, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM O CROENOGRAMA ESPECIFICO PELA ARÉA RESPONSÁVEL.

Contratada(s)

ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA CLINICA LTDA
CNPJ: 49.313.566/0001-62

Valor do contrato

R$ 684.000,00

(valor inicial)
R$ 684.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 02/02/2027

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000165/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2026 17:12

últ. alteração

16/02/2026 17:33

Data finalização cadastro

16/02/2026 17:33

Vigência inicial

02/02/2026 a 02/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002959/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDII, p. 211)	16/02/2026
2	03/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	16/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	659
4	Fonte	621
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.0202 2026 MIKHAEL SANTOS MELO - HOSPITAL.pdf	16/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELEALE LEAL MARTINS	Titular	*.656.313-	elialy.I@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA DANTAS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.555.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIKHAEL SANTOS MELO	*.481.693-	DR.MIKHAELMELO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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