TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002958/26 (ID 916370)

Nº do contrato

INE-003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 100.080,00

(valor inicial)
R$ 100.080,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2026 16:30

últ. alteração

16/02/2026 17:05

Data finalização cadastro

16/02/2026 17:05

Vigência inicial

09/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002958/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=810 - Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 012/2026 - Consultoria e Elaboração de Estudos Técnicos.)	16/02/2026
2	09/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 012/2026 - Consultoria e Elaboração de Estudos Técnicos.)	16/02/2026
3	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 012/2026 - Consultoria e Elaboração de Estudos Técnicos.)	16/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não vinculados de impostos)
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 003-2026 - Cons. e Elab. de Estudos Técnicos.pdf	16/02/2026
2	Outro	Proposta de Preços INE. 003-2026 - Cons. e Elab. de Estudos Técnicos.pdf	16/02/2026
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 003-2026 - Cons. e Elab. de Estudos Técnicos.pdf	16/02/2026
4	Extrato de publicação	Publicação Ratificação INE. 003-2026 - Cons. e Elab. de Estudos Técnicos.pdf	16/02/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 003-2026 - Cons. e Elab. de Estudos Técnicos.pdf	16/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE	Fiscal de contrato	*.470.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.340,00	100.080,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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