ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-002957/26 (ID 916369)
Nº do contrato
D-002/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DÍESEL S-10 E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA – PI
Contratada(s)
TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
CNPJ: 02.927.004/0001-45
Valor do contrato
R$ 59.771,00
(valor inicial)
R$ 59.771,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-02/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2026 15:19
últ. alteração
16/02/2026 15:37
Data finalização cadastro
16/02/2026 15:37
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002957/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=80 - Termo de Ratificação; ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 008/2026 - Combustíveis (Teresina-PI).)
16/02/2026
2
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação; ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 008/2026 - Combustíveis (Teresina-PI).)
16/02/2026
3
06/02/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 002/2026, PA nº 008/2026 - Combustíveis (Teresina-PI).)
16/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.000
MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
12.361.0024.2512.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Arquivos
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Outro
Proposta de Preços DISP. 002-2026 - Combustíveis em Teresina.pdf
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 002-2026 - Combustíveis em Teresina.pdf
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3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação e ATO de Homologação DISP. 002-2026.pdf
16/02/2026
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4
Instrumento contratual
Termo de Caontrato DISP. 002-2026 - Combustíveis em Teresina.pdf
16/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2026' de 05/02/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2026' de 05/02/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
II
GASOLINA COMUN
2.500
L
2500.00
L (Litro)
6,11
15.275,00
1
I
ÓLEI DIESEL S-10
7.200
L
7200.00
L (Litro)
6,18
44.496,00
1-2 de 2 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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