O contrato em referência decorre do Credenciamento nº 01/2026, o qual permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. Considerando a obrigatoriedade de encaminhamento das informações contratuais ao Tribunal de Contas no prazo de até 10 (dez) dias, o procedimento foi finalizado sem vinculação a demanda específica, tendo em vista que o sistema eletrônico não disponibiliza funcionalidade para tal vinculação.