TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002951/26 (ID 916363)

Nº do contrato

03.0202/2026

Objeto (indivisível)

PLANTOES MÉDICOS INDIVIDUAIS DE 24 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCONVERDE COM CRONOGRAMA ESPECIFICO E PLANTOES MÉDICOS INDIVIDUAIS DE 24 HORAS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCONVERDE COM CRONOGRAMA ESPECIFICO .

Contratada(s)

ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA CLINICA LTDA
CNPJ: 49.313.566/0001-62

Valor do contrato

R$ 694.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/02/2026 até 02/02/2027

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000165/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2026 09:47

últ. alteração

16/02/2026 10:05

Data finalização cadastro

16/02/2026 10:05

Vigência inicial

02/02/2026 a 02/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002951/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.or, ED VDII, p. 220)	16/02/2026
2	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.aguabranca.pi.gov.br)	16/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.301.0035.2031.0000
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2031.0000
3	Programa de trabalho	10.302.0005.2106.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Fonte	621

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 03.0202 2026 MEDICO ELSON NASCIMENTO - HOSPITAL.pdf	16/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELEALE LEAL MARTINS	Titular	*.656.313-	elialy.I@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA DANTAS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.555.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA	*.809.323-	victorvinniciuscontabil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	03/03/2026		07/03/2026 10:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

16/02/2026

O contrato em referência decorre do Credenciamento nº 01/2026, o qual permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. Considerando a obrigatoriedade de encaminhamento das informações contratuais ao Tribunal de Contas no prazo de até 10 (dez) dias, o procedimento foi finalizado sem vinculação a demanda específica, tendo em vista que o sistema eletrônico não disponibiliza funcionalidade para tal vinculação.

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