TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-002944/26 (ID 916356)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo, planejamento e execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico no Município de Bom Jesus/PI.

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 420.800,00

(valor inicial)
R$ 420.800,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1000/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2026 08:24

últ. alteração

15/02/2026 08:31

Data finalização cadastro

15/02/2026 08:31

Vigência inicial

19/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002944/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOMPI)	15/02/2026
2	08/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	15/02/2026
3	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ONTES DE RECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS;
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2040
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_nº_001-2026_-_STAINI_(assinado).pdf	15/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOABES CAMPOS DA SILVA	Titular	*.876.193-	JOABESCAMPOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOABES CAMPOS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.876.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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