ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002933/26 (ID 916345)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São Felix do Piauí-PI.
Contratada(s)
JNJC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 63.672.605/0001-49
Valor do contrato
R$ 62.500,00
(valor inicial)
R$ 62.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 09/02/2027
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2026 16:25
últ. alteração
13/02/2026 16:33
Data finalização cadastro
13/02/2026 16:33
Vigência inicial
09/02/2026
a
09/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002933/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
13/02/2026
2
10/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
13/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
00000000
Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato Administrativo Dispensa 007-2026.pdf
13/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose De Carvalho Melo Neto
***.920.003-**
josedecarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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