ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-002920/26 (ID 916332)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços de decoração a serem instalados nos Eventos promovidos pela secretaria Municipal de Cultura do município de João costa/Pl.
Contratada(s)
Daniela da M Oliveira
CNPJ: 49.721.440/0001-27
Valor do contrato
R$ 61.704,83
(valor inicial)
Vigência
09/02/2026 até 09/02/2027
Data assinatura
09/02/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2026 14:29
últ. alteração
13/02/2026 15:04
Data finalização cadastro
13/02/2026 15:04
Vigência inicial
09/02/2026
a
09/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002920/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)
13/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 20 recursos
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1
2
3
4
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020100
GAB
2
Programa de trabalho
04.122.0026.2007.
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica
4
Fonte
020200
SEMAP
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.
Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Dispensa_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_360.pdf
13/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2026- CRIATIV FEST.pdf
13/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '138' de 11/06/2025
***.160.343-**
HERLLONXXXX@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HORTENSIA DIAS GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '241' de 29/08/2025
***.006.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALINE DIAS SANTANA
***.611.148-**
8934860034
alynedsl26@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
13/03/2026
27/03/2026 18:31
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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