TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-002917/26 (ID 916329)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA PAGODE 874, A SE APRESENTAR NO DIA 17/02/2026, EM VIA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI.

Contratada(s)

RUMENNIG ALVES DE CASTRO SILVA-ME
CNPJ: 49.165.894/0001-69

Valor do contrato

R$ 8.500,00

(valor inicial)
R$ 8.500,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000269/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 13:21

últ. alteração

13/02/2026 13:31

Data finalização cadastro

13/02/2026 13:31

Vigência inicial

12/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002917/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/02/2026
2	13/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	13.392.0008.2056.0000	PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 039-2026 - INEX 006-2026 - BANDA CARNAVAL (BANDA 874).pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIRLENE NASCIMENTO ROCHA	Titular	*.792.058-	GIELENENASCIMENTO192@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO	Fiscal de contrato	*.964.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUMENNIG ALVES DE CASTRO SILVA	*.062.755-	00000@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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