TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002916/26 (ID 916328)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (divisível - Por item)

O objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de crachás funcionais com cordão, ambos personalizados, da Procuradoria-Geral do Município

Contratada(s)

F. G. PAPELARIAS E CÓPIAS - FG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.966.838/0001-56

Valor do contrato

R$ 5.375,00

(valor inicial)
R$ 5.375,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 06/02/2027

Data assinatura

05/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00047.005476/2025-88

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 13:17

últ. alteração

13/02/2026 13:49

Data finalização cadastro

13/02/2026 13:49

Vigência inicial

06/02/2026 a 06/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002916/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000011/2026 Id contratação PNCP: 06554869000164-1-000026/2026)	13/02/2026
2	09/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.194)	13/02/2026
3	09/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	04.001.0412.2000.6262	Administração da Procuradoria
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Publicação DOM4157 - Aviso de contratação direta..pdf	13/02/2026
2	Outro	Publicação Contrato 001 2026 - PNCP.pdf	13/02/2026
3	Extrato de publicação	Publicação DOM Contrato 001 2026.pdf	13/02/2026
4	Instrumento contratual	SEI_14401968_Contrato 001 2026 assinado.pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	Titular	*.019.283-	adm.interna-pgm@outloOk.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Clésio Fontenele de Meneses Júnior	Fiscal de contrato	*.450.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho	*.019.283-	8632157600	adm.interna-pgm@outloOk.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos	*.405.493-	fgpapelcopias@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Crachá com foto em PVC (54x85x0,76)mm com cordão, ambos personalizados.	250 UND	250.00	UND (Unidade)	21,50	5.375,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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