TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-002909/26 (ID 916321)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos destinados à Educação Infantil, pelos quais a CONTRATADA se compromete a realizar os serviços/ fornecimento conforme previsto na proposta e no Termo de Referência

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 79.032,00

(valor inicial)
R$ 79.032,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2026 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2026 12:19

últ. alteração

13/02/2026 14:43

Data finalização cadastro

13/02/2026 14:43

Vigência inicial

10/02/2026 a 10/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002909/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	13/02/2026
2	10/02/2026	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)	13/02/2026
3	10/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	13/02/2026
4	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026 • Edição V DVIII)	13/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / FUNDEB/FPM/ICMS/OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.0029.2051.0000	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	12.361.0036.2047.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA (11).pdf	13/02/2026
2	Outro	TERMO DE REFERENCIA_001273.pdf	13/02/2026
3	Outro	RATIFICAÇÃO_001269.pdf	13/02/2026
4	Outro	PROPOSTA_001272.pdf	13/02/2026
5	Outro	PARECER_001270.pdf	13/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.859.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	ADMINISTRADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 158.064,00	R$ 79.032,00	R$ 79.032,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 23	03/03/2026	79032.00	79.032,00	79032.00	79.032,00	79032.00	79.032,00	05/03/2026 10:45

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